Quando se tem isenção no Imposto pelo Ganho de Capital ?

O Ganho de Capital é o lucro na venda de um bem imóvel ou móvel que incide o tributo.

Ao identificar que tivemos um lucro, devemos preencher o programa da Receita Federal para o cálculo do imposto.

Este ganho é demonstrado na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, e é pago no mês subsequente à venda ou recebimento.

De acordo com a legislação temos algumas situações de isenções.

Saiba quando podemos ter esta situação:

Quando vendemos um imóvel num valor de até R$ 440.000,00 de um único bem imóvel não há o que se falar em impostos, mas caso o bem seja vendido pelo valor de R$ 480.000  não terá o beneficio da isenção.

Será calculado o imposto sobre a diferença, exemplo:

Valor Declarado – R$ 230.000,00

Valor da venda – R$ 480.000,00

Lucro na venda – R$ 250.000,00

Para a venda de bens abaixo de R$ 35.000,00 também teremos a isenção do imposto, exemplo seria a venda de um carro por R$ 20.000,00.

A situação mais recente que aconteceu em 2005 é a isenção da venda e compra de um imóvel residencial no período de até 180 dias.

Portanto se a pessoa possui mais de um bem, no caso um terreno e uma casa,  e vender a sua casa para aquisição de outra casa não terá o imposto.

Claro que para obter esta isenção tem algumas regras.

Caso a venda ocorra por um valor maior que a compra, o imposto será calculado sobre o ganho proporcional.

Exemplo:

Valor da venda da casa R$ 800.000,00

Valor da compra da nova casa R$ 500.000,00

Base pra cálculo do imposto R$ 300.000,00

O Contribuinte só poderá usufruir deste benefício uma vez a cada cinco anos.

Ficou com mais alguma dúvida? Pergunte-me, que eu respondo.

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